Abaixo-assinado Redução Penal e Prisão Perpétua ,A Farsa da Inconstitucionalidade
Para: congresso nacional/povo por justica
A cf diz "Não se fará emenda que tenda abolir garantias individuais" entretanto em nenhum momento cita quais são,porque tratar a impunidade como cláusula pétrea imexivel?
o stf e outras ordens dizem que a redução penal e a prisão perpétua ferem cláusulas pétreas ,pois estaria violando direito do menor,vida e segurança não são direitos maiores?
Não existe isso de que é inconstitucional reduzir idade penal e implantar a prisão perpétua e perfeitamente possivel.
os poderes do stf não sao clausulas pétreas e não existe na cf uma regra sobre mudanca constitucional,e possivel uma revisão da cf especifica para abolir leis velhas sem precisar reescrever tudo,não só do codigo penal mais as leis ambientais também sao velhas e permitem crimes ambientais..
Certo!
