Abaixo-assinado Redução Penal e Prisão Perpétua é Constitucional,por que não muda?
Para: congresso nacional
Segundo alguns "juristas e especialistas" a redução penal e prisão perpétua fere cláusulas pétreas e é inconstitucional ,pois o menor tem proteção privilegiada.
Cláula pétrea?onde?
A CF diz "Não se fara emenda que tenda abolir Direitos Individuais"
Mais não regula e nem define quais são esses direitos,de maneira rápida ja colocaram a proteção ao bandido neste rol.
Isso é incoerente,proibir a punição e clausula pétrea proteger a vida não é?
outro,os poderes do stf não são cláusulas pétreas "se fosse seria tragico " e pode ser mudado,'Será permitido uma revisão constitucional especifica para abolir artigos velhos da cf " a cf não regra sua propria reformma,por isso seria desnecessário uma assembleia.
Como veem,a redução penal e prisão perpétua são constitucional.
Com isso de cara a violencia ja despencaria.
