Abaixo-assinado PELA SUSPENSÃO IMEDIATA DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS NA BACIA DO ALTO PARAGUAI
Para: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO SENADO FEDERAL, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
A construção de mais de uma centena de Empreendimentos Energéticos, principalmente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH's), na Bacia do Alto Paraguai(Pantanal)é um crime contra o ecossistema do maior santuário ecológico do planeta em número de espécies de aves e peixes, e também da maior planície de inundação de água doce do mundo, o PANTANAL, bem como contra suas comunidades ribeirinhas e populações de cidades pantaneiras e peri-pantaneiras que ficarão seriamente ameaçadas de extinção e/ou diminuição gradativa de sua qualidade de vida. São pelo menos duas dezenas de cidades brasileiras nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e mais cerca de pelo menos uma dúzia dos países vizinhos de Paraguai e Bolívia. Acreditamos que os empreendedores, normalmente ligados a grupos de capital estrangeiro, políticos-corruptos brasileiros e empreiteiros ávidos por lucros exorbitantes, financiam campanhas de deputados, senadores, prefeitos e vereadores, subornam gestores-públicos e se utilizam de toda sorte de laudos, dados e pesquisas fraudulentos, mentirosos e tendenciosos no intuito de viabilizarem seus empreendimentos. Além do mais, sabemos também que eles se utilizam de financiamentos com dinheiro público, e desconfiamos que superfaturam obras, pagam propina a políticos e mantém o controle do sistema energético brasileiro com seus interesses excusos. Temos razões também para acreditar que eles fraudam estudos e relatórios de impacto ambiental sabendo que os órgãos licenciadores, através do cabresto-político, concederão as licenças necessárias. Por outro lado, as audiências e consultas-públicas são cuidadosamente planejadas para manipular o anseio das comunidades envolvidas. No mais, sabemos que o potencial energético do Pantanal, mesmo se utilizado em 100% de sua capacidade, contribuirá com menos de 1% da energia fornecida para o SISTEMA. Vejam dados dos pesquisadores da EMBRAPA e os links abaixo para entenderem melhor a problemática:
http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2012_14ENCOB.pdf
http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2012_MDPPI.pdf
http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2012_EMBRAPA1.pdf
http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2012_RedePantanal1.pdf
http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2012_ECOA1.pdf
http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2012_CNZU1.pdf
http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2010_CNZU1.pdf
http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2010_CNZU2.pdf
http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2011_CTDSPAPS1.pdf
Os impactos serão potencializados por conta do efeito cumulativo e sinérgico dos vários empreendimentos na referida bacia, pelas populações tradicionais atingidas, pelo ciclo de cheias e secas que será manipulado e pelas fragilidades geológicas que implicam em constantes abalos sísmicos em algumas regiões da bacia hidrográfica, colocando em risco de morte cerca de 100 mil habitantes de cidades à jusante das barragens projetadas.
Desta forma, pedimos à suspensão imediata de todos os licenciamentos referentes a empreendimentos energéticos com barragens nos rios da Bacia do Alto Paraguai. Lutemos até o final, companheiros!
