Abaixo-assinado REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DOS DEPUTADOS
Para: PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EMBASSADO NA VERGONHA DE SER UM CIDADÃO GOVERNADO POR HIPÓCRITAS, PROPONHO ABAIXO ASSINADO PARA QUE OS SALÁRIOS DOS DEPUTADOS SEJAM REDUZIDOS E SEUS PRIVILÉGIOS QUESTIONADOS. NÃO PODEMOS MORRER NO CHÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, VER NOSSAS CRIANÇAS ATIRADAS AO ANALFABETISMO FUNCIONAL, NOSSOS VELHOS SENDO SURRADOS PELA APOSENTADORIA INDIGNA, NOSSOS TRABALHADORES EXPLORADOS COMO ESCRAVOS, ENQUANTO OS MARAJÁS USUFRUEM DO PODER COMO VERDADEIROS VAMPIROS. CHEGA DE SUGAR NA JUGULAR DA NAÇÃO! O BRASIL É DE TODOS! A JUSTIÇA É PARA TODOS!
Leia o Artigo:
Na surdina, dia 17/10/2012 numa sessão esvaziada, a Câmara aprovou alteração no regimento interno, que oficial a "gazeta" dos deputados às segundas e sextas-feiras.Agora, com a nova redação, as sessões ordinárias serão realizadas apenas entre terça e quinta-feira. As votações de projetos só ocorrem em sessões ordinárias ou extraordinárias - estas última pode ser convocada a qualquer momento pela presidência da Câmara.
Pelo projeto aprovado, as sessões ordinárias serão realizadas, uma vez ao dia, de terça a quinta-feira, começando às 14 horas. Como se trata de alteração do regimento da Câmara, não tem de ser aprovada pelo Senado, ou seja, está em vigor.
Na prática, o projeto aprovado oficializa o que já ocorre todas às segundas e sextas-feiras, quando raramente ocorrem sessões ordinárias e as sessões são apenas de debates. Atualmente, os deputados só têm desconto no salário quando faltam a sessões deliberativas, aquelas que têm votação de projeto.
A Constituição prevê, no artigo 55, inciso III, que um dos motivos de perda de mandato de deputado e senador é a ausência em um terço das sessões ordinárias realizadas, salvo em caso de licença ou missão autorizada. Embora hoje isso não seja considerado, a modificação aprovada no regimento interno da Câmara evitará qualquer tipo de questionamento futuro neste sentido.
