Abaixo-assinado Pena para crime hediondo deve ser integral,sem progressão
Para: congresso nacional
A progressão de pena no Brasil deve ser integral,a pena ja é pequena e com beneficios chega a zero.
a progressão para crimes hediondos deve ser de 95% da pena cumprida.
-podendo ser alongada se não houver laudo psicologico favorável ou comportamento exemplar.
-pena minima para crime bárbaro deve ser de 15 anos.
-crimes hediondos devem ser imprescritivel ,ou seja enquanto nao solucionado nao encerra.
seria uma forma legal de voltar com a lei de crimes hedindos,o stf alegou que não dar beneficios ao preso é inconstitucional,mais como esse beneficio é feito não cabe ao stf.