Abaixo-assinado Redução penal de 18 para 15 anos ou menos,com punição mais forte
Para: congresso nacional
A Redução penal é contestada junto ao stf que diz que ela fere tais cláusulas pétreas,pra isso é nec essario uma alteração constitucional radical
Altera o artigo 102 da cf e diz "Será realizado uma revisão constitucional que tenda a revisar artigos penais para possibilitar a redução penal para 15 anos ou menos se necessário e prisão perpétua"
os poderes do stf não são cláusulas pétreas e nem e exigido pela cf uma assembleia nacional ou revolução para isto.
Considero que reduzir para 16 hoje é desatualizado e sem prisão perpétua nada resolverá.
Pelo amor de tudo que é justo ,vamos por esses bandidos na cadeia,no estado do mato grosso uma dessas "criancinhas" estuprou e esquartejou uma menina de 14 anos.