Abaixo-assinado Em favor da Redução Penal para 16 ou menos,Nova Constituição
Para: congresso nacional
a Redução Penal se faz necessario pois o menor de hoje se esconde sobre o manto da impunidade,bate em idoso,estupra criança,assassina e tem como resposta as medidas "sócio-educativa"ou seja nem cadeia pode chamar.
Mudanca constitucional para permitir não só essa medida como a prisão perpétua e outros.
Altera o artigo 102 da cf e da novo entendimento,Será realizada uma revisão constitucional especifica que tenda a permitir a reduçao penal,prisão perpétua além de eliminar artigos de outros assuntos que também são considerados retrogrados.
os poderes do stf nao são clausulas petreas por isso nada poderam fazer contra.
