Abaixo-assinado Maioridade Penal aos 16 anos ou menos
Para: congresso nacional
A redução Penal para 16 anos com possibilidade de ser ainda menor se necessario e necessaria para combater a grande violencia no pais e impunidade.
A redução penal com prisão perpétua teria como diminuir drásticamente a criminalidade hedionda no pais ,esa idéia de que menor não tem consciência formada além de absurda se fosse verdade ainda sim não justificaria a não punição.
Altera o artigo 102 da cf "Será realizado uma revisão constitucional especifica para permitir a redução penal e prisão perpétua " como os poderes do stf não são cláusulas pétreas nada poderam fazer pra impedir e a cf nada fala sobre a necessidade de uma revolução ou assembleia nacional como alguns advogados dizem.
