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Abaixo-assinado TURTURA DE ANIMAIS EM ABRIGO NO GUAMÁ - BELÉM-PA

Para: Governador do Estado do Pará, Prefeito de Belém, Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Câmara Municipal de Belém, Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Pará, Ministério Público, Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente de Belém Pará (DEMA)

DENÚNCIA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS.

ESTE DOCUMENTO TEM POR FINALIDADE PROTEGER OS ANIMAIS ACOLHIDOS PELA SOCIEDADE PARAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAMÁ EM BELÉM,PARÁ, BRASIL, BEM COMO COBRAR DAS AUTORIDADES COMPETENTES MEDIDAS LEGAIS CONTRA OS RESPONSÁVEIS POR TAIS ATOS.

Exmo. Governador do Estado do Pará – Simão Jatene
Exmo. Prefeito de Belém - Duciomar Costa
Exmos. Deputados da Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Exmos. Vereadores da Câmara Municipal de Belém
Ilmo.(a)Delegado (a) da – Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente de Belém Pará - DEMA.

Vimos pela presente,solicitar uma atitude das autoridades competentes diante da suspeita de conduta criminosa,como adiante se demonstrará, dos responsáveis por cuidar do abrigo da Sociedade Paraense de Proteção a Animais (SPPA).

Ao que tudo leva a crer, o abrigo não está devidamente legalizado e existe apenas com a finalidade de arrecadar doações. No local, inexiste médico veterinário responsável pelos animais, não há luz elétrica (está cortada há anos), as gaiolas estão enferrujadas, o imóvel e terreno com lixo e excrementos por toda parte, infestado de carrapatos e ratos; os remédios estão vencidos, animais doentes sem tratamento e a pouca ração que tem/tinha, resultado de doações, estava armazenada em sacos abertos ou em vasilhas misturadas com fezes e urina dos próprios animais.

Nessas condições, vivem cerca de 80 cães e gatos, isso porque antes de serem terminantemente proibidos de entrar e dar assistência aos bichos, alguns voluntários que estiveram no local conseguiram retirar cerca de 20 animais de lá, todos em péssimas condições de saúde. Eram eles responsáveis pelo pouco cuidado que os animais recebiam.

Após o caso se tornar público, começamos a visitar o local - em mutirões ou pessoalmente - levando ração, material de limpeza, limpando e tratando os animais. Ocorre que isso incomodou os "donos" do abrigo, pois pelo que tudo indica, eles vinham recebendo pagamento para manter ou receber vários animais, sem nenhum critério, e a nossa presença parecia estar atrapalhando o "negócio".

De acordo com pessoas que estiveram no “abrigo”, a situação é calamitosa: animais doentes, apodrecendo em vida, com ferimentos expostos, cheios de larvas e carrapatos; gatos mortos são deixados no meio dos vivos e eles chegavam a praticar canibalismo. Os bichos vivem pisoteando fezes, muito lixo, filhotes lambuzados em urinas e fezes, são apenas algumas das cenas chocantes presenciadas no local.

Casos de cães e gatos com sarna e bicheira são constantes, e não há nenhuma providência para tratá-los. Senhores(as), são cenas dantescas, um verdadeiro massacre. Além de tudo, eles também escondem animais em situação crítica na residência de um dos responsáveis, construída dentro do terreno onde fica o abrigo.

Também denunciamos que eles continuam a receber as doações de contribuintes que desconhecem o que se passa ali. Contudo, o dinheiro parece não ser direcionado para atender às necessidades dos bichos que, ao invés de receberem cuidados, amargam o total abandono. Isso nos parece configurar crime de apropriação indébita, que poderá ser investigado pelas autoridades competentes.

Nestes termos, pedimos providencias para que o local seja vistoriado, os responsáveis pelos maus tratos intimados e chamados à responsabilidade; além de resgatar a integridade dos animais do abrigo da SPPA, por meio de medidas cabíveis, haja vista que estão sendo vítimas de tortura, no sentido mais amplo da palavra. Os animais pelos quais estamos lutando correm por meio deste abaixo-assinado correm o risco de serem sacrificados a qualquer momento pelos denunciados. Pedimos urgência.





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Esta petição foi criada em 11 dezembro 2012
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