Abaixo-assinado Projeto de iniciativa popular"Menoridade penal aos 16 anos"
Para: congresso nacional
Projeto de iniciativa poppular para Redução penal /Prisão Perpetua
alegação.
Brutalidade,falta de respeito pela vida humana,vontade popular e necesssidade de punir menores e maiores
Projeto
Senhores Parlamentares
Solicito a vossas excelências uma análise pela redução penal e prisão perp´tua,hoje uma pessoa que mata praticamente nada fica preso.
O País pagador de impostos tem direito máximo e pleno e superior a qualquer alegação de cláusula pétrea de pedir puniç~so aos réus,hoje um crime hediondo a pessoa fica menos de 10 anos preso antes de obter essa trágédia nacional chamada progressão de pena.
Alegação de cláusula pétrea
Vários orgãos de defesa a bandidos alega que essas medidas ferem as chamadas cláusulas pétreas,o que diz a c?
Não se fara emenda que tenda a abolir garantias individuais.
proteção a vida e a segurança não é clausula petrea?
a redução penal e a prisão perpétua não ferem tais clausulas pois sao clausulas penais ,a qual nem deveriam ser previstas pela cf.
A cf não define o que é clausula petrea ou não .
e uma interpretação criminosa da cf não pode impedir o desenvolvimento das leis no pais.
REDUÇÃO PENAL PARA 16 ANOS COM POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO PRA MENOS,PRISÃO PERPÉTUA
