Abaixo-assinado Redução Penal para 9 anos,prisão perpétua
Para: congresso nacional
A idade penal no Brasil seria apartir de 9 anos,o juiz definiria se o pequeno mal feitor sabia ou não do que ocorria,do que estava fazenda,porém a idade penal oficial seria de 12 anos ai é cadeia mesmo pois com 12 é a idade legal permitida para casar.
Para isso é necessario mudar a constituição,Artigo 102 será permitido uma revisão constitucional especifica para permitir a redução penal e prisão perpétua e revogar seus impecilios legais.
o stf é contra,mais os poderes do mesmo não são cláusulas pétreas e podem ser alterados e obrigado a aceitar.
