Abaixo-assinado NOTA DE INDIGNAÇÃO, POR UM PROCESSO ELEITORAL LEGÍTIMO
Para: Corpo Discente de pós-graduandos da Faculdade de Letras da UFRJ
NOTA DE INDIGNAÇÃO
No início de dezembro de 2012, mais precisamente dia 06 do referido mês, afixaram-se alguns cartazes pela Faculdade de Letras da UFRJ, muito sucintos, informando que o processo eleitoral para escolha dos representantes discentes na Congregação desta faculdade estava deflagrado, cujo prazo de inscrição de chapas se daria entre os dias 10 e 14/12 e o período de votação compreenderia os dias 17 e 21/12, devendo constar as chapas de dois titulares e dois suplentes. Mais tarde, no dia 11/12, documentos os quais se intitulavam “edital de convocação para eleição de representante discente na Congregação da Faculdade de Letras”, “esclareciam” as condições em que se convocavam essas eleições: em uma assembleia da APG-UFRJ, indicaram-se três membros da comissão eleitoral (Grégory Costa, João Guilherme e Gabriel Mello) e decidiu-se tudo. Compreendendo, no mínimo, estranhas a formação e condução do processo, cabem os questionamentos que seguem.
• Qual legitimidade tem a APG-UFRJ para convocar processos eleitorais em programas de pós-graduação? Por acaso a UNE delibera arbitrariamente, em seus fóruns, sobre as eleições dos DCE’s? O DCE, algum dia, convocou e decidiu datas e integrantes das comissões eleitorais dos processos eleitorais para CA’s e DA’s de unidades e cursos?
• SUPONDO que tal legitimidade houvesse, toda eleição de diretório e representação “por par” deve ser convocada – garantida voz e voto a seus pares (no caso, os estudantes da pós-graduação da Faculdade de Letras da UFRJ) – em assembleia ou fórum afim, que precisa ser notado previamente, com seus pontos de pauta divulgados amplamente, O QUE, DE MODO ALGUM, OCORREU.
• Cabe somente ao fórum acima mencionado (que, no caso em pauta, deveria se restringir a todos os alunos da pós-graduação da Faculdade de Letras da UFRJ), e a nenhuma outra instância decisória, deliberar sobre os membros da comissão eleitoral, critérios de validade, quórum mínimo e margem de erro, datas, urnas e outras questões referentes à consecução do pleito.
• Todo processo eleitoral verdadeiramente democrático deve prever um período para campanha dos candidatos inscritos em disputa, iniciado pouco antes do término da inscrição e suspenso, ou não, pouco antes do início da votação, O QUE, DE MODO ALGUM, OCORREU.
• Todo processo eleitoral verdadeiramente democrático precisa esforçar-se para a manutenção do quórum, mobilizando os eleitores a fim de que se atinja o maior número possível de votantes e elegíveis. No nosso entender, o período indicado para a suposta eleição não cumpre essa exigência, uma vez que cerca de 60% das atividades da pós-graduação da Faculdade de Letras da UFRJ já se encontra em recesso.
Por tudo isso, entendemos que não há um processo eleitoral em curso na pós-graduação da Faculdade de Letras da UFRJ. Antes de qualquer coisa, eleições devem ocorrer respaldadas por um debate profundo de concepções e necessidades que as tornem inadiáveis. Urge uma discussão sobre o conjunto da nossa pós-graduação e seu tecido orgânico, ao que se seguirão, certamente, debates programáticos entre grupos com diferentes orientações político-acadêmicas. Um representante que responda pelo corpo de seus pares em um colegiado precisa submeter-se ao crivo da transparência, deixando claros, em debate, suas opiniões, seus projetos, suas decisões (que serão, se eleito, as que se farão ouvir e decidir em nome do conjunto); e isso resume, enfim, a democracia. Não aceitaremos calados quaisquer ingerências de entidades externas ou internas que não respondam pelos alunos de pós-graduação da FL/UFRJ. Não engoliremos processo eleitorais obscuros e absurdos (chegando ao cúmulo de indicar um estudante de graduação para composição da dita “comissão eleitoral”). Frearemos qualquer golpe que queiram infligir ao corpo discente da pós-graduação da Faculdade de Letras da UFRJ! Por eleições transparentes, feitas em pleno funcionamento da pós-graduação; por debates programáticos; por uma representação legítima, sem “surpresas de natal”, assinamos essa nota.
Gabrielle Paulanti de Melo Teixeira
Daniel Christovão Balbi
Lívia Santos de Souza
Laís Moreira Nogueira
