Abaixo-assinado Redução penal para 16 anos "podendo baixar para menos" Prisão perpétua
Para: congresso nacional
a redução penal deve acompanhar o momento,um menor com 12 pode casar ter filhos mais não pode trabalhar nem ser preso,é inacreditavel essas leis,pode estuprar,tudo.
Prisão perpétua sem condicional para crimes contra a vida
-redução penal movel a pena oficial seria de 16 anos mais poderia baixar se necessario.
Emenda ao artigo 102 "Será permitida uma revisão constitucional especifica para permitir a redução penal e a prisão perpétua " a cf não exige nada demais,basta uma revisao não precisa de nova assembleia,constituição,revolução nada basta uma revisão.
