Abaixo-assinado Alteração no código Penal,outras medidas contra impunidade.
Para: congresso nacional
Alteração código penal e outras disposições,o Brasil é o quarto país mais violento da terra e isso precisa mudar a 6 economia não pode conviver com a impunidade constante e leis frágeis.
1- os beneficios será baseado na pena total e não na pena máxima de 30 anos ou seja se a pesoa pegar 50 anos o beneficio será baseado nos 50 anos aumentando o tempo para ficar preso
2- crime hediondo passa a ser imprescrítivel só sendo arquivado após sua solução
3- emenda ao artigo 102 da cf que impede o supremo tribunal federal de considerar inconstitucional leis que protejam a vida,torna a proteção da vida e segurança cláusula pétrea.
4- ao responder preso ,esse tempo não poderá ser descontado na pena oficial,hoje é.
5- torna crime com 4 anos a 10 anos ser foragido da justiça,usar celulur em Presidio.
6-pena passa ser cumulativa,quanto mais crimes cometer menos terá beneficios.
7-cria tribunais e delegacias especializados em casos arquivados.
8-Menor que cometer crime hediondo podera ser internado definitivamente ou responder como adulto.
9-Emenda ao artigo 103 da cf "Plebiscito popular podera promulgar projeto popular derrubado no stf sem novo julgamento"
Grato
