Abaixo-assinado CONCURSO DO QUADRO GERAL - POSSE JÁ, CHEGA DE NOVELA!!!
Para: TODOS OS APROVADOS, MAIS AQUELES QUE QUEREM A EXPANSÃO DO CADASTRO
CONCURSO DO QUADRO GERAL - POSSE JÁ
O Secretário Mascarenhas afirma que em dezembro de 2012 o Estado tinha exatamente 14.470 contratos somando todas as áreas e pastas. Destes, 2400 de professores da Educação foram extintos. Dos cerca de 12 mil que ficaram, o certame do Quadro Geral vai suprir 6.352 se todos os aprovados forem empossados. As nomeações começam só em janeiro sendo chamados 782 aprovados. O estado deseja fazer as nomeações no finalzinho do mês de Janeiro e paulatinamente ir substituindo os contratados por concursados conforme forem vencendo os contratos.
A novela do concurso do quadro Parece inacreditável, o Estado do Tocantins realizou um concurso que demorou mais de 04 (quatro anos) para divulgação do resultado final, onde quase duzentas mil pessoas se inscreveram. Existe uma determinação do Supremo Tribunal Federal em desfavor do Estado do Tocantins, na qual ficou fixado o prazo para que o Estado fizesse a substituição dos servidores contratados por concursados, coisa que ainda não está sendo cumprida, ou seja, O contrato temporário é exceção ao concurso público e só pode ser utilizado nas restritas situações previstas na legislação, não podendo também ser utilizada para mascarar contratação sem a prévia aprovação em concurso público, art. 37, IX da CF/88: “IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
Em vista disso exigimos um procedimento mais célere, mais transparente e pra ontem!!!
