Abaixo-assinado Reformulação do Ensino Fundamental da Cidade de Contagem MG
Para: Prefeito de Contagem; Secretaria de Educação de Contagem
Nós, pais e cidadãos, abaixo assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na cidade de Contagem/MG, manifestamos nossa insatisfação com o ensino fundamental oferecido em nossa cidade e, vimos respeitosamente solicitar atenção ao pleito aqui manifestado, observadas as solicitações abaixo a fim de que a Prefeitura de Contagem, através da Secretaria Municipal de Educação, diligenciem mudanças.
1. Reformulação e Modernização das escolas e do ensino.
2. Avaliação de qualidade e boletim escolar com notas.
3. Reforma e modernização das bibliotecas escolares.
4. Educação inclusiva de qualidade.- Criação de uma Coordenadoria de Educação Inclusiva ( emancipada da educação continuada) e Núcleos de Referência a Educação Inclusiva; materiais didáticos informatizados e adaptados para garantir a aprendizagem destes alunos; capacitação de educadores e acompanhantes.
a. Conforme garantido em: LEI: nº 8069/90 , nº 10.098, nº 10.436/02,DECRETOS: Nº 186/08 - nº 6.949, Nº 6.214/07,Nº 6.571/08 ,nº 5.626/05, nº 5.296/04, Nº 3.956/01 –PORTARIAS nº 976/06, nº 3.284/03 – RESOLUÇÕES nº4 CNE/CEB e DOCUMENTOS INTERNACIONAIS: Convenção ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2007, Carta para o Terceiro Milênio, Declaração de Salamanca, Convenção da Guatemala, Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes, Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão.
b. Inclusão dos alunos com transtornos de Aprendizagem- TDAH, Dislexia, Discalculia, entre outros; Oferecendo-lhes melhores condições de aprendizagem.
5. Profissional especialista em Psicologia da educação ou Psicopedagogia nas escolas ou nos Núcleos regionais de Educação.
6. Maior número de professores efetivos visando minorar faltas e horários vagos.
7. Maior número de disciplinários na escola e melhoria na segurança dentro e nas mediações da escola.
8. Materiais didáticos atualizados e informatizados.
9. Melhoria e fiscalização da merenda escolar.
Assim, viemos a público, solicitar urgentemente a Reformulação do Ensino Fundamental oferecido no Município de Contagem.
Confiantes de Vossa cordialidade, de que o nosso pleito será deferido e acreditando na seriedade que V.Ex.ª imprimirá a seu governo em Contagem, encaminhamos o presente.
