Abaixo-assinado Redução Penal para 15 anos
Para: congresso nacional
A violência crescente e a certeza do menor em estar impune vem causando transtornos ao pais além da imbecibilidade se uma moca de 14 anos for estuprada por um rapaz de 15 o menor vitima será tratado como lixo e o réu receberá toda proteção.
Além da implementação da prisão perpétua.
Alteração do artigo 102 da cf que permita uma revisão constitucional para permitir a redução penal e a prisão perpétua.
Pena mais dura para menor criminoso por enquanto 20 anos com 95% cumprimento da pena
-menor passa a ter ficha suja e não sera primario.
Grato