Abaixo-assinado Punição mais severa para o crime de pedofilia
Para: Congresso Nacional Brasileiro
Proponho que as penas de reclusão para pedófilos seja calculada em função da idade da vítima. Quanto mais jovem mais tempo de reclusão. Atualmente a pena está entre 8 e 15 anos (Lei 12015 de 2009) e com o benefício de passar para o regime semi-aberto após cumpridos 2/5 da pena. Como está, uma criança de 8 anos que foi violentada - e estará para o resto de sua vida mutilada - o pedófilo sai para o regime semi-aberto em 3,2 anos a 6 anos. O que significa que a criança de 8 anos ao completar 11,2 anos poderá ser "visitada" pelo pedófilo que a mutilou.
Minha proposta é que o cálculo do tempo de reclusão seja o resultado dos anos que faltam para a vítima completar 18 anos multiplicado por 3. Assim uma criança de 6 anos gerará uma pena de 36 anos de reclusão e SEM A POSSIBILIDADE DE CUMPRIR O RESTO DA PENA NO REGIME SEMI-ABERTO. Na reincidência a penalidade dobra.
