Abaixo-assinado Providências referentes a tragédia em Santa Maria
Para: Governador do RS; Prefeitura de Santa Maria; Presidente da República Federativa do Brasil;
Honrando a memória de todos os jovens atingidos pela tragédia em Santa Maria/RS, venho por meio deste, pedir apoio e comoção nacional, a fim de que jamais aconteça novamente tamanha irresponsablidade com a vida de pessoas inocentes.
Agora, a maior vontade de todos os familiares e amigos envolvidos, é que os responsáveis pelo acontecido sejam devidamente punidos.
Os sócios da casa noturna Kiss: Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, que desrespeitaram pelo menos dois artigos de leis municipal e estadual; relacionadas a saída de emergência com medidas inferiores as normas da ABNT NBR 9.077 e ao revestimento inadequado, conhecido como espuma de poliuretano, altamente inflamável e de custo reduzido. Também consta como fato, a superlotação da casa, que continha mais do que o dobro de sua capacidade, a qual era 631 pessoas, a falta de sinalizadores e iluminação indicando a saída e um item de segurança falho (extintor de incêndio).
Os funcionários públicos responsáveis pela fiscalização, que fecharam os olhos para as diversas irregularidades do local, tendo em vista que o alvará fornecido pelos bombeiros estava vencido desde 10 de agosto de 2012, assim como o alvará sanitário, que teve vencimento em 31 de março de 2012.
A banda que se apresentava na casa noturna, denominada "Gurizada fandangueira", que tem como integrantes: Marcelo de Jesus dos Santos, Luciano Augusto Bonilha Leão, Rodrigo Martins e Eliel de Lima, por frequentemente utilizar em suas apresentações um tipo de sinalizador, proibido para ambientes fechados, o qual deu início ao incêndio.
Peço o apoio de todos, para que assim consigamos leis absolutamente rígidas e intensa fiscalização para o funcionamento de quaisquer estabelecimentos (bares, restaurantes e casas noturnas) no Brasil. Assim como a responsabilização total de todos os envolvidos na morte de quase 300 jovens.
Exigimos a obrigatoriedade de sistemas mais modernos, como os sprinklers, os sistemas de extração de fumaça e iluminação de emergência. Também uma Lei para unificar as regras e dar aos bombeiros poder para fechar um estabelecimento que ofereça risco aos frequentadores.
Isso poderia acontecer com qualquer um de nós!
As famílias e amigos, agradecem o carinho e a comoção de todos.
