Abaixo-assinado Reforma no codigo penal para deixa-lo um pouco mais forte
Para: congresso nacional
Hojemuitos criminosos recorrem da sentenca em liberdadeuma pratica que só existe no Brasil a pessoa´é condenada mais pode recorrer solta e ai toda pena vai embora se tornando uma das quilhas da impunidade no Brasil.
-Quem for condenado só podera recorrer preso e mesmo assim se tiver tiver algo consistente para justificar o recurso.
A progressão é baseada no tempo limite de 30 anos com a progressão a pena praticamente zera.
A progressão sera baseada na pena total e não na maxima,assim se a pena total for de 60 anos a pessoa podera ficar anos presa.
-torna crime com aumento na pena em caso de rebelião,comando de crime de dentro da cadeia e uso de celular.
Grato
