Abaixo-assinado A impunidade é inconstitucional
Para: congresso nacional
Nenhum crime pode ser considerado constitucional e a constituição trata da obrigação de se cumprir a lei e a punição obrigatoria para isso,quem viola as regras viola a constituição.
Por isso nenhum direito ao criminoso pode ser considerado "cláusula pétrea" pois estaria protegendo quem violou a constituição com a propria constituioçao.
Violadores da lei não podem ser protegidos por direitos como não redução penal e a prisao perpétua.
Para alguns estúpidos especialistas a redução penal e a prisão perpétua ferem tais "clausulas pétreas" eu provei que isso é impossivel pois quem comete crime viola a propria constituição e somente quem a cumpre pode ser beneficiado.
