Abaixo-assinado Redução penal e prisão perpétua são constitucionais e devem ser aplicados
Para: congresso nacional
Segundo vários juristas a redução penal ea prisão perpétua ferem cláusulas pétreas irrevogáveis,e que seria considerado inconstitucional stf 'falido e imoral" stf que derrubaria qualquer alteração neste sentido.
Vejamos.
Quem comete crime viola todas as leis em especial a propria constituição,como um violador da constituição pode ser protegido pela cláusula pétrea da propria constituição?
O código penal nem era para ser base constitucional e o estado não pode ser limitado a punir nem mesmo por uma constituição.
A constituição não pode proteger quem a fere e sim quem a cumpre.
