Abaixo-assinado Pela reforma da constituição e reforma do código cívil.
Para: Presidenta da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional Do Brasil; Supremo Tribunal Federal
Viemos através deste abaixo-assinado, solicitar que sejam REVISTAS URGENTEMENTE as nossas leis, visto que a constituição brasileira e o código civil são antigos, excludentes e cheios de falhas que contribuem para a impunidade Brasileira. é inadmissível que embora vivamos em um país democrático e laico existam ainda disparidades que contribuam para a miséria, impunidade e desordem em geral. Por isso Sugerimos:
1: PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS,(ESTUPRO, ASSASSINATO,) E QUE TRÁFICO DE DROGAS SEJA CONSIDERADO CRIME HEDIONDO.
2: PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS
3: QUINTUPLICAR ATRAVÉS DE PROJETO LEI O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO, FEDERALIZAR TODA A EDUCAÇÃO NACIONAL E TRIPLICAR OS SALÁRIOS DE TODOS OS PROFESSORES.
4: CONSIDERAR O CRIME DE PRECONCEITO RELIGIOSO, ESPECIALMENTE CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, CRIME CONTRA O POVO BRASILEIRO, PASSÍVEL DE PENA DE PRISÃO PERPÉTUA, SEM DIREITO A LIBERDADE DE CULTO POR PARTE DO PRESO, VISTO QUE A RELIGIÃO FOI O MOTIVADOR DO CRIME:
5: REDUÇÃO OBRIGATÓRIA DE 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS, REPASSANDO INTEGRALMENTE PARA OS MÉDICOS CONCURSADOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS.
6: DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA, COM INSTAURAÇÃO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE CONTROLE E CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO.
7: MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DOS 16 ANOS
8: PROIBIÇÃO DE POSSE DE REDES DE TELEVISÃO E RÁDIO EM CANAIS ABERTOS POR SEITAS RELIGIOSAS OU RELIGIÕES INSTITUÍDAS, ASSIM COMO RESTRIÇÃO DE EXIBIÇÃO DE PROGRAMAS DE CUNHO RELIGIOSO EM REBE ABERTA EM QUALQUER HORÁRIO, A FIM DE MANTER E PROTEGER O ESTADO LAICO:
9: INVESTIR 30% DO PIB EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESPECIALMENTE NOS LABORATÓRIOS DE FACULDADES PÚBLICAS.
10: FIM DO AUXÍLIO RECLUSÃO( PENSÃO PARA PRESIDIÁRIOS CONDENADOS QUE TENHAM FILHOS) E REPASSE INTEGRAL DESTE DINHEIRO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS HONESTOS E TRABALHADORES, ALÉM DA OBRIGATORIEDADE DE TRABALHO POR NO MÍNIMO 9 HORAS DIÁRIAS PELOS PRESOS, PARA FINS DE CUSTEIO DE SUA ESTADIA NA CADEIA, SEM DIREITO A DESCONTO DE PENA.
11: FIM IMEDIATO DO CUSTEIO PRISIONAL PELO PODER PÚBLICO
12: ESTABELECER QUE AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E INDÍGENA SEJAM DECLARADAS PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO NACIONAL PROTEGENDO-AS ASSIM DE ATAQUES CONTRA A LIBERDADE DE CULTO, DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO, DANO DE IMAGEM OU QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO OU CRIME QUE VENHA A EXPOR AO RIDÍCULO QUALQUER MEMBRO DESTAS RELIGIÕES OU A RELIGIÃO EM SI
ESTA É A VONTADE DO POVO BRASILEIRO, AQUI ORGANIZADO E CONSTITUÍDO ATRAVÉS DESTE ABAIXO-ASSINADO.
PEÇO A COLABORAÇÃO E A CONFIANÇA DO POVO BRASILEIRO QUE APÓIEM E ASSINEM ESTA PETIÇÃO ONLINE.
