Abaixo-assinado Depois de Estudos eu posso garantir a constituição não proibe a redução da idade penal e prisão perpétua
Para: congresso nacional
Segundo especialistas e o stf ferem cláusulas pétreas a base é " ART 5 DA CF,NÃO SERÁ REALIZADO EMENDA QUE TENDA ABOLIR GARANTIAS INDIVIDUAIS "
Segundo especialista a redução penal e prisão perpétua fere tais garantias e que a redução penal e leis mais duras fere este artigo e nem por emenda pode ser realizado sob pena de ser considerado inconstitucional pelo stf.
Será?Vejamos!
Quem comete crime viola a constituição e atenta contra garantia individual de outra pessoa,como seria possivel quem feriu a constituição ser protegido com cláusula petrea pela mesma constituição que violou e contra a garantia individual de outra pessoa?
A constituição diz que a punição deve ser proporcional ao crime,como fica este artigo?
Clásula pétrea só pode proteger quem cumpre a constituição não quem a viola.
Grato!
