PELA PRESERVAÇÃO DA FLORESTA DE DEODORO
(Que o autódromo seja construído em outro lugar)
Os órgãos de meio ambiente do Estado do Rio, INEA e SEA, concederam de forma apressada, a LICENÇA PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM AUTÓDROMO GIGANTESCO EM GUADALUPE, sobre uma área de 2,3 milhões de metros quadrados, cerca de 100 alqueires paulistas, ou seja, área de uma FAZENDA que segundo avaliação feita pelos técnicos que trabalham no Jardim Botânico, laudo este que consta faz parte do processo judicial em curso, a área tem pelo menos:
1. 70 % EM MATA ATLÁNTICA em avançado estágio de regeneração,
2. NASCENTE EM SEU INTERIOR
3. UM RIACHO
4. MATA CILIAR
5. ESSE ECO SISTEMA FICA NO ENCLAVE ENTRE FLORESTA DA TIJUCA, MACIÇO DA PEDRA BRANCA E MACIÇO GERICINÓ MENDANHA.
Mata atlântica bastante preservada, por estar em uma área que foi ao longo do tempo utilizada pelo Exército para TREINAMENTO MILITAR EM SELVA.
Atividade de autódromo não está na lista que exige EIA/RIMA, mas conforme a legislação em vigor, quando há remoção de mata atlântica torna-se exigido a elaboração de EIA/RIMA e isso constitui irregularidade grave e atenta contra o bem comum e pode levar a um crime ambiental irreparável se não for feito o EIA/RIMA.
A população do entorno não esta devidamente informada sobre o que é ser vizinho de um autódromo, muito além de funcionar em dias de eventos tem uma dinâmica de treinos diários que envolvem muitos decibéis.
Com base nisto, o MINISTÉRIO PÚBLICO RJ ingressou com AÇÃO CIVIL PÚBLICA, que pode ser vista na íntegra com todas as peças que a compõe no endereço do MP http://rap.mp.rj.gov.br/?p=1658
A Juíza Simone Lopes da Costa da 10ª Vara de Fazenda Pública após apurada análise concedeu a LIMINAR EXIGINDO QUE A LEI SEJA RESPEITADA e seja realizado o EIA / RIMA.
Por tudo isso contatamos que pode estar em curso um CRIME AMBIENTAL COM LICENÇA DO INEA e SEA e ISTO PRECISA SER BARRADO.
Para garantir a idoneidade deste abaixo assinado convidamos você a visitar o endereço mantido pelo Ministério Público, http://rap.mp.rj.gov.br/?p= 1658 => aqui está armazenado todo o acervo do processo judicial em curso.
O QUE QUEREMOS:
1. precisamos garantir que os Desembargadores do TJRJ estejam do lado do ambiente e da lei exigindo o EIA/RIMA, MANTENDO A LIMINAR da Juíza SIMONE LOPES DA COSTA da 10ª Vara de Fazenda Pública!
2. queremos a FLORESTA DE DEODORO SEJA PRESERVADA com todo o seu ecossistema atual, sem largas pistas recortando a floresta, sem arquibancadas, sem área de comercio, sem estacionamentos, sem superlotação, sem poluição sonora extremada.
3. queremos que Municipio, Estado e União se unam para encontrar um outro lugar para o AUTODRÓMO SIM, SEM A DESTRUIÇÃO DE MATA ATLANTÍCA e sabemos que existem diversas alternativas para oautódromo, sem a destruição de mata atlântica.
Enviar petição de apoio para:
1.
[email protected] de apoio a Liminar concedida pela Juíza SIMONE LOPES DA COSTA da 10ª Vara de Fazenda Pública pedindo para MANTER A LIMINAR e apensar sua petição ao processo 0421134-93.2012.8.19.0001
2.
[email protected] aos Desembaregadores da Décima Primeira Câmara Civel pedindo para MANTER A LIMINAR e apensar sua petição aos processos 0007219-11.2013.8.19.0000 e 0007452-08.2013.8.19.0000
3.
[email protected] pedindo ao Prefeito Eduardo Paes que preserve a Floresta de Deodoro e encontre outro lugar para o AUTÓDROMO.
4. Envie cópia de sua mensagem de apoio para
[email protected] 