Abaixo-assinado Redução da idade penal e prisão perpétua é constitucional
Para: congresso nacional
Para alguns juristas e ministros do stf a redução oenal,pena de morte e prisão perpétua ferem cláususulas pétreas "ART 5 DA CF ,NÃO SE FARÁ EMENDA QUE TENDA ABOLIR GARANTIAS INDIVIDUAIS'
O movimento pro-direito ao crime ja se apressaram para colocar os direitos dos violadores nesta categoria ,alguns dizem que nem a sociedade nem o congresso se atrevam a mexer com essa garantia pois o stf derruba acusando de inconstitucionalidade,Será mesmo?
Quem comete crime é igual a ,"violador da constituição"
Quem comete crime é igual a "violador da garantia individual de outra pessoa"
Como quem violou garantia individual e a constituição pode ser protegido pela mesma constituiçao que ele violou?
Clausula petrea só pode proteger quem cumpre a cf não quem a viola.
e o artigo da cf que diz que a punição deve ser proporcional ao crime?
Né!
