Abaixo-assinado Pelo ensino da Constituição Federal nas Escolas
Para: Presidenta da Republica, Ministério da Educação, Congresso Nacional
Tomando por base a Constituição Federal em seu Artigo 5º inciso XIV –( é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional), e tendo como objetivo o que a mesma preconiza em seu Art. 3º inciso I, que dispõe sobre a construção de uma sociedade justa e solidaria, propomos nos, os signatários, que se faça matéria em grade curricular o estudo da Constituição Federal em escolas publicas e particulares. Sendo assim disponibilizada nas aulas de Cidadania a disciplina de Direito Constitucional e Direito Eleitoral. E que o manual da Constituição Federal seja disponibilizado gratuitamente a qualquer cidadão, caso o mesmo não possa imprimir.
