Abaixo-assinado Por um codigo penal decente,redução para 13 anos,prisao perpétua
Para: congresso nacional
o Brasil precisa de um codigo penal serio,hoje a pessoa pega 34 anos e espera recurso solto e se um dia for julgado de novo so vai cumprir 1 anos.
Segundo alguns leis mais duras ferem direitos fundamentais,o direito de ferir direito do outro sem pagar é direito fundamental?
Segundo essa velhsa e empoeirada constituição não se fará emenda que tenda abolir garantias individuais,mais não proibe a alteracao do texto por plebiscito ou revisao.
outro o artigo 5 da cf a primeira parte é uma clausula petrea e diz que " seguranca e vida sao direitos fundamentais "
Chega de bandidagem.
