Abaixo-assinado MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL ATRAVÉS DE PLEBISCITO
Para: DEPUTADOS E SENADORES
- A REDUÇÃO DA MAIORIDADE;
- O FIM DA PROGRESSÃO DE PENA PARA CRIMES EDIONDOS;
- AUMENTO DO LIMITE DE PENA MÁXIMA PARA 50 ANOS;
- PRISÃO PERPÉTUA PARA CRIMES EDIONDOS;
- JULGAMENTO ATRAVÉS DE JURI POPULAR PARA ESSES TIPOS DE CRIME;
- FIM DO FÓRUM PRIVILEGIADO PARA POLÍTICOS E AUTORIDADES.
O alto índice de criminalidade no Brasil acontece devido a falta de vontade política para mudar radicalmente o velho código penal de 1940, e o remédio constitucional para isto está previsto no artigo 14 da Carta Mágna, em seus parágrafos 1º e 2º. Através do plebiscito o povo deve decidir sobre esses artigos de relevância Nacional.
