Abaixo-assinado Para onde caminhamos?
Para: Analistas Tributários da Receita Federal
Para onde caminhamos?
"Renova te.
Renasce em ti mesmo.
Multiplica os teus olhos, para verem mais.
Multiplica os teus braços para semeares tudo."
Cecília Meireles, Canto XIII, Cânticos
Vivemos tempos de mudanças, a despeito de tanto se falar em estabilidade. Pode parecer paradoxal, mas talvez não seja. Um grau razoável de estabilidade financeira, de garantia das necessidades básicas de sobrevivência humana digna, pode trazer justamente a tranquilidade necessária para se fazer outros questionamentos: que preço pagamos pela estabilidade? Quanto ainda estamos dispostos a pagar? Existem caminhos alternativos, outros meios de se chegar aos mesmos fins?
Para responder a essas e outras questões, muitos começam a cobrar daqueles que detêm o poder, em todas as partes do mundo, maior transparência, ataque à corrupção, meios diretos de participação nas decisões e voz ativa no planejamento do próprio futuro.
Seria pedir muito, decidir sobre o próprio futuro? Alguns acham que sim. Como resposta, outros, insatisfeitos, criam seus próprios meios. Entre os mais recentes e divulgados estão os polêmicos WikiLeaks (documentos secretos de governos e corporações publicados na internet) e organizações civis como a Transparência Internacional (TI). Sediada em Berlim, segundo seu estatuto, a TI une os povos numa poderosa coligação em escala mundial para por fim ao devastador impacto da corrupção em homens, mulheres e crianças ao redor do mundo. A missão da TI é estimular mudanças em direção a um mundo livre de corrupção. (www.transparency.org)
Ações como essas levaram vários governos, incluindo o do Brasil, a criar ferramentas oficiais para divulgar dados e informações. É o caso dos portais da transparência e de acordos entre países criando metas para atingi-la.(www.informacaopublica.org.br/node/1436)
Além dessas, é claro, um número sem fim de questões poderiam ser elencadas entre as prioridades contemporâneas que nos dizem respeito. Mas fiquemos com essas. São suficientes para abordar o propósito deste texto: nós, Analista Tributários da Receita Federal, as eleições próximas para o nosso sindicato, o futuro que pretendemos e os meios para chegar a ele.
De onde viemos
Uma rápida visita à história da nossa categoria é suficiente para se voltar com a certeza de que cada passo, cada pequeno ou grande avanço foi conquistado, fruto da dedicação e da luta de muitos. Os caminhos percorridos, sabemos – talvez até saibam mais aqueles que nos antecederam – foram longos e nem sempre fáceis.
Dessa visita à nossa história também se traz a convicção de que não somos uma categoria de grandes líderes iluminados, salvadores heroicos. Nossas maiores conquistas vem de momentos de união e mobilização, onde os líderes são muitas vezes colegas e grupos “anônimos” que assumem temporariamente esse papel e coordenam as ações conjuntas da categoria.
Nossa história nos mostra que fomos, nós e aqueles que nos antecederam, os grandes protagonistas de nossas conquistas.
Onde estamos
De volta ao presente constatamos que há alguns anos isso começou a mudar. Fomos convencidos pelas direções do nosso sindicato, o Sindireceita, de que havia outro caminho: as negociações de gabinete, o lobby político. Mais fácil, disseram-nos, menos conflituoso. Muitos, talvez cansados de tanta luta, talvez tranquilizados por uma administração da Receita que se dizia, pela primeira vez, nossa aliada, resolveram dar um voto de confiança - muitos votos na verdade - a essa nova forma de agir. E assim abandonamos gradativamente os outros meios de luta, o trabalho político, a formação de novas lideranças, a mobilização constante da categoria.
Como consequência nos tornamos reféns de uma estratégia única e de todos os conhecidos problemas que disso decorrem. Colocamos todos os nossos ovos em uma única cesta. Pior: aos poucos centralizamos a responsabilidade pela condução desse modelo, de tal forma que hoje ela está restrita ao presidente do sindicato. Sob o pretexto do segredo estratégico, até mesmo outros membros da direção devem ser afastados da elaboração e condução das ações. Ainda mais distantes, ficam a categoria e os diretores de outros órgãos sindicais, como delegados locais, conselheiros dos CEDS e do CNRE. O diálogo e a união de forças com outros sindicatos e organismos da sociedade, também são incompatíveis com essa forma de atuação.
Assim, ficamos isolados e dependentes de um único grande líder iluminado - humano, falível e mortal.
Além dos riscos óbvios dessa centralização, devemos lembrar de outro, mais grave: o poder de um sindicato está no poder de sua base. Que poder de barganha, diante de seus interlocutores (administração, governo e sociedade) resta a um sindicato com uma base sem força, sem poder de se mobilizar? Que poder de convencimento e de pressão tem uma categoria isolada e despolitizada?
Não se pode negar a legitimidade dessas estratégias. As negociações permanentes com as diferentes forças do governo e da sociedade são parte fundamental das funções de qualquer sindicato de servidores. O lobby, a despeito da linha tênue que o separa da corrupção, também é legítimo. Mas quando usadas isoladamente - sem a força de sustentação de uma base politizada, conhecedora e convencida da legitimidade e justiça de suas bandeiras - essas estratégias fragilizam o negociador, tornando-o refém dos termos que o outro lado impõe.
Mais do que discordar desse modelo, acreditamos que ele está esgotado. Além dos riscos óbvios, das polêmicas éticas, duvidamos de sua eficiência e de sua segurança nesses tempos de caça às bruxas, de busca por transparência e por participação direta nas decisões de interesse coletivo. Seguir com esse modelo, é por em risco o futuro dos Analistas Tributários, manchar sua história e desrespeitar aqueles que trabalharam para que chegássemos até aqui.
Onde queremos chegar?
Se quisermos ser protagonistas e não apenas espectadores pagantes do nosso futuro, devemos perceber que a sociedade está passando por mudanças profundas que nos afetam duplamente: além de cidadãos, somos seus servidores públicos. É preciso compreender essas mudanças e definir nosso papel nelas, considerando que também afetarão nossas reivindicações e os meios de conquistá-las.
O papel do sindicato nesse processo é decisivo como coordenador e formador da categoria, pois é impossível, considerando-se o tamanho e a complexidade da empreitada, pensar que um único líder, centralizador e personalista, será capaz de conduzi-la sozinho.
Assim, chegamos ao processo eleitoral de 2013. Neste ano teremos eleições para a Diretoria Nacional do Sindireceita e para as direções locais das Delegacias Sindicais. As chapas concorrentes devem se inscrever até o final de junho. Em todo o país, estão em curso as articulações para escolha dos nomes que irão concorrer.
Escolhemos o momento atual para divulgar esta carta, pois acreditamos que a mudança deve ter início precisamente na escolha desses nomes. Novas ideias e modelos nascem do encontro entre a experiência adquirida e transmitida por alguns e o vigor e criatividade de outros que estão chegando. Um encontro entre experiência e vanguarda.
Por isso lançamos nosso manifesto a todos os Analistas e especialmente aos articuladores e futuros candidatos: as mudanças necessárias começam agora, seguem com a criação das plataformas das chapas e se consolidam durante os 3 anos de mandato dos eleitos.
Queremos um sindicato dos Analistas para os Analistas. Mas não um sindicato fechado sobre si mesmo, engessado pelas suas práticas, incapaz ou impedido de manter um diálogo franco e altivo – à altura de sua base – com a administração da RFB, com a sociedade, com o governo e com outras categorias de servidores, nossos parceiros e aliados potenciais.
Temos colegas qualificados e dispostos a trabalhar espalhados por todo o país, impedidos de fazê-lo por conta da centralização, personificação e sigilo que transformaram o Sindireceita em um sindicato proprietário, adepto de práticas ultrapassadas e questionáveis. O preço é o isolamento e o desrespeito de nossos interlocutores e adversários. E àqueles que não exigem respeito a história reserva as migalhas e a humilhação.
Esse é o tempo de mudanças. Os princípios norteadores das mudanças que desejamos são os descritos nessa carta. Esperamos que eles inspirem tanto a escolha dos novos candidatos à direção, quanto as plataformas dos concorrentes.
Nunca é demais lembrar: o Sindireceita somos nós. Onde quer que vá, o quer que faça, estará fazendo em nosso nome e não em nome de uma pessoa ou diretoria.
"É preciso passar da perplexidade para a ação. É preciso entender o que está acontecendo e agir, cada entidade, cada movimento e cada pessoa dentro das entidades e dos movimentos. Agir com criatividade, com inventividade, de forma inovadora, porque o mundo está mudando."
Erminia Maricato
Essa carta, criada a muitas mãos, será enviada a colegas de todos o país. Pedimos a todos que a façam circular entre os Analistas Tributários. Aqueles que concordam com seus termos podem referendá-la assinando esta publicação.
