Abaixo-assinado Contra a poluição sonora e pela qualidade de vida
Para: Promotoria Pública da Comarca de Seabra/BA
Seabra padece de um dos males da vida moderna: a poluição sonora.
Veículos particulares equipados com sistemas de som cada vez mais potentes, que são utilizados em altíssimo volume; veículos de publicidade - que concorrem entre si para se fazerem mais ouvidos - numa concorrência que perturba o sossego da população (e traz riscos à saúde). Não importa o local ou o horário para esses poluidores.
Nos fins-de-semana é que a coisa se complica, especialmente junto a bares ou outros locais de entretenimento.
Nada é respeitado: hospital, clínicas, escolas, órgãos públicos, igrejas (muitas vezes as celebrações são interrompidas pelo volume do som dos veículos), etc, numa clara demonstração de desrespeito à legislação pertinente, a exemplo da Resolução 001/90 do CONAMA e artigo 42, do Decreto-lei 3.688/41, que institui a Lei das Contravenções Penais.
Assim, solicitamos providências no sentido de se coibirem os abusos acima relatados e de se preservarem os direitos dos cidadãos.
