Abaixo-assinado Em defesa do direito a vida e a segurança,Redução da idade penal e prisão perpétua.
Para: congresso nacional
Em favor do direito a vida,pela redução da idade penal e prisão perpétua.
A cf é clara no artigo 5 " Segurança e vida são garantias invioláveis ,e a vontade popular pode se sobrepuja as decisões intolerantes do stf contra leis mais duras.
A prisão perpétua e a redução da maioridade penal são legitimos não cabendo a especialistas nem a defensores de bandidos esta decisão e sim ao povo majoratario a decisão.
Se for necessario alteração do artigo 5 onde diz " Não havera carcere perpétuo" mesmo que o stf considere uma cláusula pétrea não existe nada na cf que impeça sua modificação via plebiscito ou revisão.
A cf deve proteger quem a cumpre não quem a viola.
Redução da idade penal sem limite .
Prisão perpétua.
