Abaixo-assinado Alteração da maioridade penal,prisão perpétua,Brasil pede socorro
Para: congresso nacional
o Brasil se tornou uma nação sangrenta a pessoa mata e fica por isto mesmo,estando alcançando os mais altos indices de violencia da terra,a impunidade e não a questão social é a maior causa.
Pra extinguir a idade penal e deixando-a flexivel ao momento e a prisão perpétua é necessario uma alteração de uma norma constitucional.
Mudança:
Alteração do artigo 5 da cf "Será realizada uma revisão constitucional especifica para permitir a redução penal e a prisão perpétua" ou simplesmente pode ser feito por plebiscito.
Para muitos especialistas ligados a impunidade a alteração da maioridade penal e a prisão perpétua fere clausulas pétreas,porem a cf não é clara sob a impossibilidade de não alteração via plebiscito ou revisao.
clausula pétrea deve proteger quem anda dentro da lei e não fora dela.
