Abaixo-assinado Ampliação do Programa Filme em Minas
Para: Exmo. Sr. Antônio Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais
25 de março de 2013
Senhor Governador,
Nos últimos anos, o Programa Filme em Minas, de responsabilidade do governo do Estado, cumpriu o papel de incentivador da produção local na área do audiovisual, contemplando vários grupos e realizadores. Impulsionada pelo programa, a produção do Estado cresceu e ganhou destaque nacional e internacional. No Festival de Brasília 2010, por exemplo, o mais importante do país, os longas-metragens mineiros conquistaram nove dos doze prêmios em disputa. Trabalhos nossos foram exibidos nos principais festivais do mundo, como os de Cannes, Berlim, Veneza, entre muitos outros.
Ocorre que o programa, seguindo sem alterações, não tem conseguido acompanhar esse crescimento que ele próprio estimulou. A produção local se encontra hoje diante de um gargalo, muitos de seus expoentes ameaçados de ficar sem suporte para produzir filmes, de resto muito esperados dentro e fora do país.
Nesse sentido, cabe lembrar aqui o caso de Pernambuco. Com edital lançado anualmente e um orçamento de 11,5 milhões (corrigido a cada ano), o programa ali tem permitido que o cinema pernambucano seja festejado como o melhor do país, trazendo visibilidade ao Estado e a seus governantes.
O Estado do Rio de Janeiro tem um edital anual de 11 milhões e mais 20 milhões em investimentos pela Rio Filmes, e o Estado de São Paulo tem um edital de 8 milhões só para a produção e editais específicos para finalização e distribuição, que, somados com outros dois editais municipais, fomentam o audiovisual com 32 milhões.
Para demonstrar a defasagem no que diz respeito aos valores investidos pelo Filme em Minas (com recursos federais), cabe citar também outros editais que usam recursos diretos dos Estados para o fomento do audiovisual, de forma anual (Estados que têm um PIB e uma economia muito menores que Minas): Bahia (6,5 milhões), Ceará (4 milhões), Santa Catarina (3 milhões), Paraná (1,5 milhão).
Para que Minas seja alçado a uma posição semelhante no tocante ao audiovisual, torna-se necessária e urgente uma revisão do programa Filme em Minas, com vistas à sua ampliação. O calendário bienal do prêmio ocasiona lacunas no desenvolvimento dos projetos, atrapalha a gestão e o planejamento dos produtores, causa estagnação e sazonalidade de oportunidades de emprego no mercado, e nos coloca em condições desiguais de concorrência com as produções dos outros Estados. Além disso, com a falta de recursos para suprir a crescente demanda, o que temos notado é o enfraquecimento e a desunião da classe, pois o edital suscita uma disputa de “vida ou morte”.
Assim, vimos solicitar o seu especial empenho no sentido de determinar que se examine a possibilidade de o programa se tornar anual, em lugar de bianual, e que se aumente o aporte de recursos financeiros à disposição dos interessados a cada edição.
Acreditamos que esse investimento trará inestimáveis resultados para o Estado, consolidando a presença marcante de Minas no cenário cultural brasileiro e internacional. Pois os cineastas mineiros estão entre os mais talentosos do país, e a vocação cultural e artística do Estado é um de seus maiores bens.
Atenciosamente,
