Abaixo-assinado Projeto de Lei para colocar em pauta a prisão perpétua ou pena máxima maior.
Para: congresso nacional
A prisão perpétua nunca esteve em pauta no congresso e penais com limite maior também não o Brasil precisa urgentemente colocar a prisão perpétua em pauta.
A alegação bandida é que a cf proibe esse tipo de pena,mas a mesma não proibe claramente a alteração por revisao constitucional especifica ou PLEBISCITO.
A prisão perpétua ou a pena de ate 70 anos precisa estar em pauta no congresso o mais rápido possivel levando em conta que a vontade popular deve superar a minoria.
a cf é clara vida e seguranca são cláusulas maiores.
