Abaixo-assinado Proposta para Prisão perpétua
Para: congresso nacional
Proposta para comecar a ser analisada a Pena de Prisão Perpétua no Brasil a cf diz " VIDA E SEGURANÇA SÃO CLÁUSULAS INVIOLÁVEL " com a palavra inviolavel bem clara.
constitucionalmente é possivel a prisão perpétua via revisão da constituição especifica ou PLEBISCITO.
ou por aumento simples na pena maxima para ate 70 anos.
Grato.
Projeto para pauta da Prisão perpétua junto a camara e ja foi provado que paises com prisão perpétua tem 80% menos violencia .