Abaixo-assinado Alteração da Lei para impedir a Grilagem Estatal em Áres de Preservação Ambiental
Para: congresso nacional
No Brasil avança a grilagem Estatal em áreas preservadas como Parques Nacionais,Estaduais,municipais,estações ecológicas etc.
As principais causas são a legislação que permite isso a inoperancia das ongs e a ganancia.
Emenda constitucional que barra a situação.
-Fica proibido considerar de utilidade pública para fins sociais ,regularização fundária ,lucratividade e empresarial todo tipo de area em ecossistema preservado,sob pena de sanção ao responsável.
Grato.
