Abaixo-assinado Pena de ate 45 anos para quem atentar contra agente de segurança pública,redução de beneficios e progressão
Para: congresso nacional
Matar agente público de segurança deve ter penas majoradas,com rigor a toda prova.
-pena de ate 45anos tendo que cumprir 85% preso,senão tiver bom comportamento,pode ter a peno renovada por mais 10 anos.
-atacar e incendiar patrimonio público e de transportes podera dar ate 10 anos de cadeia.
Se houver contestação no stf,a contestação pode ser derrubada apenas alegando que a cf não proibe a revisão constitucional especifica ou PLEBISCITO,para alterar mesmo uma suposta cláusula pétrea.
E se o stf considerar o projeto inconstitucional,a decisao podera ser derrubada via plebiscito.
Se a lei funcionar e vai funcionar para assustar quem atenta contra agente de segurança,no futuro dara para todos.
Penas mais fortes,BOMPRATODOS.
