Abaixo-assinado Criação/Inicio PEC DA PRISÃO PERPÉTUA
Para: congresso nacional
Criação da PEC " PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA PRISÃO PERPÉTUA"
Alteração constitucional que permita pena maxima maior ou Prisão perpétua.
Alegação.
A cf diz que "Não havera carcere perpétuo " porém é contraditoria com o artigo 5 parte principal que diz " SEGURANÇA E VIDA SÃO GARANTIAS INDIVIDUAIS INVIOLAVEIS " Não existe logica em proibir prisão perpétua ao mesmo tempo obrigar a dar segurança,quem comete crime viola cláusula maior.
Inicio dos trabalhos para aprovar a Prisão perpétua ou pena maxima maior.
