Abaixo-assinado Corrupção e desvio de verba deve dar ate 35 anos,sem beneficios
Para: congresso nacional
Tornar Corrupção e desvio de verba crime hediondo,com pena de ate 35 anos ,sem beneficios ,um coió entrou em uma empresa do governo com 500mil e saiu com milhões.
Nós precisamos defender nosso dinheiro é dinheiro que deixa de ir para escola,saúde e obras públicas ,atrasa o pais ,aumenta a violência e nos amarra no terceiro mundo.
Constitucionalidade
o artigo 5 da cf diz "segurança e vida sao garantias incioláveis "e esta na parte principal,por isso nenhum projeto que altere o código penal pode cair na inconstitucionalidade,pois é assegurado por este artigo,quem viola a lei viola a propria constituição.
A lei pode ajudar bastante a dificultar a vida do criminoso.
