Abaixo-assinado Mudança na leis penal.
Para: Presidente da República Federativa do Brasil;Supremo Tribunal Federal;Portal da Câmara dos Deputados; OAB
Ao Excelentíssimo Senhor Deputados/presidente da OAB.
Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, Vimos, através deste documento de abaixo assinado, pedir a elaboração e alterações de leis para que tenha uma efetividade nas PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO.
Na perda de direitos de benefícios (como “Visita intima, salário presidiário, Auxílio Reclusão, saída temporária, redução das penas com trabalho prisional”) nos casos de reincidência.
Um aumento de pena quando o réu tiver um conhecimento maio das leis.
Que todos os dinheiros gasto com advogados tenha que ser declarado o recurso pelo detento e endereçados em sua defesa.
Punição para os advogados que mente na defesa de seu cliente, no intuito de transformar um culpado em inocente, que se foco seja a de defender uma pena justa.
