Abaixo-assinado Redução penal para 16 anos ou menor,pena maxima ate 60 anos,criação da categoria"crimes barbaros"
Para: congresso nacional
A certeza da impunidade está tornando o Brasil um pais filme de terror,noticia no mundo todo ,ate em paises em guerra por sua violencia e proteção ao criminoso,é hora de acabar com isso.
-pena maxima maior para 60anos.
-redução penal para 16 anos,porém "in aberto" para idades inferiores.
Constitucionalidade.
Basta mudar o titulo do artigo 5 da cf para "garantia individual,PENAL,coletiva"
ou fazer uma revisao especifica ou plebiscito sobre o assunto,não proibido de maneira clara pela cf.
Alteração do codigo penal
-Redução penal para 16 anos"in aberto"para idades inferires
-penal maxima para 60 anos
-criação do crime de terror.
