Abaixo-assinado PELA ADOÇÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL
Para: CONGRESSO NACIONAL
O Brasil precisa adotar a pena de Prisão Perpétua para os crimes de: Homicídio doloso, Latrocínio, Sequestro, Estupro, Corrupção política ativa e passiva, Abandono de incapaz, Peculato, Genocídio, Tortura, e Crueldade contra idosos, animais e infantes. A Justificativa para adoção dessa modalidade de pena baseia-se nos fatos já comprovados nos Países que a adotam, de que indivíduos autores de tais delitos apresentam altíssimo grau de periculosidade e são portadores de desvios psíquicos que os incapacitam para o convívio em Sociedade. Assim, sua segregação definitiva do convívio social será uma garantia judicial e legal de que não venham a praticar os mesmos crimes se ganharem a liberdade por força de manobras e brechas da legislação como hoje ocorre em nosso País e cujos exemplos são abundantes e gritantes. Contrariamente à Pena de Morte em que pode dar-se o caso de matar-se um inocente, a Prisão Perpétua sempre poderá ser revogada nos casos em que restar comprovada de forma inequívoca a existência do Êrro Judiciário,posto que os Juízes como os demais seres humanos estão sujeitos a enganos e imperfeições no desempenho de sua judicatura. Se Você concorda com essa tese e deseja ver adotada no Brasil a Pena de Prisão Perpétua aponha sua assinatura neste Abaixo-Assinado para que nossos Congressistas, sensíveis às justas reivindicações da Sociedade brasileira tornem realidade essa inadiável medida de profilaxia social.
