Abaixo-assinado Fragilizar o código penal é inconstitucional,nao a novos beneficios a presos
Para: congresso nacional
A cf diz "SEGURANÇA E VIDA " são garantias maximas,por isso o estado de usar de tudo para proteger,que faça valer este artigo,tem direito constitucional via clausula maior de fazer tudo,mesmo aumentar penas e redução penal,pois qualquer projeto e assegurado por este.
Porém o que a gente ve é ao contrario,de maneira inconstitucional e ferindo cláusula pétrea a segurança vem sendo fragilizada por beneficios que minam está cláusula.
Novos beneficios inconstitucionais.
-bandido que le livro tem pena menor a cada mes
-ao chegar o tempo de progressão,será automatico sem necessidade de avaliação ou decisão da justiça.
Projetos que podem piorar a segurança.
Alegação é que nossos presidios estão superlotados,mais em outros paises ,eles alegam isto?
A legislação fraca estimula cada vez mais a criminalidade,fazendo-a subir,e os presos ganham 1mil reais por mês que deveria ser reinvestido no presidio.
Falta de inteligencia,abre cadeias.
Ja foi provado que o forte policiamento diminui violencia e se acompanhado por leis mais fortes,diminuiria ainda mais a ponto de despencar.
