Abaixo-assinado NAPOLEÃO BERNARDES INVESTIGAÇÃO NA PREFEITURA E NA URB JÁ!
Para: Prefeito Napoleão Bernardes; Vice-prefeito Jovino Cardoso e Presidente da Câmara de Blumenau, ver. Vanderlei de Oliveira
A comunidade de Blumenau exige uma nova ética nas estruturas públicas do município, é preciso investigação séria e profunda com referencia aos atos criminosos deflagrados pela Operação do MP.
O sistemático envolvimento de pessoas ligadas a administrarão anterior, personalidades políticas locais e mais recentemente, nos indícios de envolvimento do ex-prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubng (PSD), no esquema de corrupção investigado pelo Ministério Público Estadual de Santa Catarina, o que redundou na autorização da Justiça para que o ex-chefe do Executivo blumenauense passasse a ser um dos investigados na chamada Operação Tapete Negro, são fatos gravíssimos e os quais devem ser amplamente investigados também pela Prefeitura e Câmara de Vereadores.
Atualmente, a investigação do MPE está focada na análise das centenas de documentos obtidos em dezembro do ano passado, após o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão em repartições públicas, empreiteiras e residências dos envolvidos. De acordo com os promotores, após a análise deste material, que pode durar muitos meses, será oferecida denúncia contra os envolvidos.
Este "megaesquema de corrupção montado em Blumenau e que teria causado um prejuízo aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 100 milhões", revela que os efeitos da corrupção são perceptíveis na carência de verbas para obras públicas e para a manutenção dos serviços da cidade, o que dificulta a circulação de recursos e a geração de empregos e riquezas.
Os corruptos drenam os recursos da comunidade, desviando para outros fins, como no caso, ações para vitaminar a campanha do candidato da situação à época.
A corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar, desmotivam os professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças e as condenam a uma vida com menos perspectivas de futuro.
A corrupção também subtrai verbas da saúde, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos. Impede as pessoas de ter acesso ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas, encurtando as suas vidas.
Diante destas sérias constatações, com o objetivo de moralizar a administração e os recursos públicos do povo de Blumenau, promovendo assim a devida transparência e controle público, PUGNAMOS:
1 - Que o prefeito Napoleão Bernardes instaure as sindicâncias que forem necessárias para apurar indícios de corrupção na Administração Pública e na URBS;
2 - Que o presidente da Câmara Municipal, vereador Vanderlei de Oliveira, colha as assinaturas necessárias e instaure a Comissão Parlamentar de Investigação - CPI Tapete Negro.
3 - Que haja por parte dos agentes públicos de Blumenau mais rigor na transparência, moralidade e ética pública.
4 - Que sejam afastados desde logo e preventivamente todos os investigados dos cargos que porventura estiverem ocupando até o final das investigações, ação justificada pelo princípio do "In dubio pro societate".
Que a comunidade, sociedade civil organizada e todos os agentes públicos combatam incansavelmente a corrupção, e promovam o resgate dos recursos públicos desviados, e haja a punição exemplar dos corruptos e corruptores, na esfera judicial e eleitoral, afastando-os da vida pública e assim salvaguardando as estruturas democráticas e republicanas de nossa cidade de Blumenau!
