Abaixo-assinado APROVAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA REDUÇÃO PENAL E PRISÃO PERPÉTUA
Para: congresso nacional
Alteração constitucional que tenda abolir um termo do artigo 5 da cf "NÃO HAVERA CÁRCERE PÉRPÉTUO" Isto pode ser feito via revisao constitucional simple,não tem nada na cf que impeça ou via plebiscito aprovando uma emenda que de ao pais pelo menos pena maxima de 70 anos,tudo esta dentro da cf.
Aprovação da idade penal livre,cabendo a consciencia do aprendiz de bandido.
Pena maxima de 70 anos.
