Abaixo-assinado Ágora Cibernética: Cidadania no Século XXI
Para: A Sociedade
Contexto
Na Democracia de Platão os que trabalhavam no “mundo das ideias” debatiam e votavam na “Ágora”. Esta era a praça principal na constituição da “pólis” – “cidade estado”, onde ocorriam discussões políticas e os tribunais populares, portanto, o espaço da cidadania, da democracia ateniense direta.
Em 1779, inspirados na Independência Americana (1776), os Iluministas franceses forjam a Democracia em substituição à Monarquia. Em face da inviabilidade em se reunir todos os franceses em uma praça similar à “Ágora Grega”, surge à figura do representante de uma comunidade e, consequentemente, a Democracia Representativa.
Ao longo do tempo, cresce o custo da propaganda do processo eleitoral dos candidatos aos cargos do Executivo e do Legislativo, o que suscita a busca de financiadores. Evidentemente, este ato cria laços escusos entre ambos, gerando desvio de recursos públicos de inúmeras maneiras. Por exemplo, na construção de estradas, bem como em outras obras públicas, onde contratantes e contratados são cúmplices. Além do encarecimento da obra, não se tem fiscalização adequada e correta; bem como recursos são desviados e também se reduz a vida útil da estrada.
O desenvolvimento tecnológico do processamento da informação e da comunicação tem trazido inúmeras alterações no fazer e pensar de todas as atividades humanas, a ponto de induzir a quebra de paradigma de Industrial para o de Informação ou do Conhecimento, como querem outros. Têm-se atividades que poucos imaginavam que seriam realizadas no mundo virtual, por exemplo, transações financeiras e Audiência virtual no âmbito jurídico. O de maior impacto e, ainda em pleno desenvolvimento, são as redes sociais que das simples conversas entre amigos, são hoje utilizadas para mobilizar a sociedade.
Nos últimos tempos, várias mobilizações da sociedade contaram com redes sociais. Um dos exemplos foi a campanha da ”Ficha Limpa”. Conclui-se que as redes sociais revivem a Ágora Grega, onde os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. Logo, o atual Poder Legislativo pode ser substituído pela “Agora Cibernética” onde ocorrerão discussões políticas, como ocorriam na Grécia Antiga no séc. IV a. C. utilizando as redes sociais nascidas no século XXI.
A “Ágora Cibernética”
A “Ágora Cibernética” substituirá integralmente o vigente Poder Legislativo. O processo será composto por:
1. Redes Sociais - local de debate da sociedade. Alcançado o consenso, a proposta ou alteração de uma lei, será encaminhada para o Comitê de Análise;
2. Comitê de Análise – composto por profissionais qualificados que analisarão a proposta e, se essa atender aos requisitos legais e de viabilidade, retornará às redes sociais para votação;
3. Votação nas Redes Sociais – será realizada sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral.
Ganhos Da Sociedade
- A sociedade reassumirá o poder que fora delegado ao Legislativo, quando da implantação da Democracia Representativa;
- Redução drástica da corrupção e do “Caixa 2”, pois deixarão de existir Parlamentares nas três esferas – Federal, Estadual e Municipal;
- Fim da subordinação do Presidente da Republica ao Parlamento em busca de aprovação de medidas de seu interesse;
- Redução drástica do desvio de recursos destinados à execução de projetos governamentais;
- Todos os processos de formulação, discussão e aprovação serão de conhecimento e participação plenos da sociedade;
- O custo de implantação da “Ágora Cibernética” é extremamente baixo, uma vez que já existem as redes sociais.
Não se está criando nada novo; a proposta apenas reflete o retorno à origem da Democracia, porém atualizada tecnologicamente. Devolve-se à Sociedade o poder de decisão e gestão da “res publica” - “coisa pública” – favorecendo e fortalecendo especialmente as novas gerações.
Brasília-DF, 01 de maio de 2013
Jorge Monteiro Fernandes
Engº Eletyrônico
www.jorgemfernandes.com.br
Janíber da Silva Barros
Bacharel em Direito e Psicóloga
