Abaixo-assinado REDUÇÃO PENAL,afastamento do atual relator e não ao arquivamento do projeto.
Para: congresso nacional
Afastamento do deputado luiz couto do pt da relatoria da pec da redução penal ,por ter dado decreto ao projeto de "inconstitucional" e pretende arquivar todos os projetos sobre o mesmo.
a cf no artigo 5 diz.
"Segurança e vida são garantias inviolaveis"
A redução penal e a prisão perpétua ou pena acima de 40 anos pode ser realizada por plebiscito ou revisão não tem nada na cf que impeça.
