Abaixo-assinado Educação ,Responsábilidade penal para menores e Leis duras,andam juntas no mundo todo.
Para: congresso nacional
Na Noruega a idade penal e de 10 anos a pena maxima oficial é de 25 anos porém pode ser renovada constantemente é o pais mais desenvolvido em educação do mundo.
Punição e Educação podem andar juntas ,investir em educação não significa abolir leis pesadas.
Exemplos
Estados unidos
Noruega
Suiça
Argentina
outros.
Redução penal e leis mais fortes depende de alteração do artigo 5 da cf via plebiscito ou revisão constitucional,nao proibido oficialmente pela cf
Forte investimento em Educação e leis mais duras não andam separadas .
A propria cf ja diz isso no artigo 5 "Educação,Segurança e vida sao garantias invioláveis"
