Abaixo-assinado Alteração da Idade Criminal para 16 anos para crimes hediondos,Reforma do codigo penal
Para: congresso nacional
Os menores estão cada vez mais abusados e cada vez mais erguendo o tom de ameaça para suas vitimas apoiados pelo eca e pela legislação fraquinha ,nem sempre a falta de educaçã e oportunidade é a real causa e sim a sede de sangue.
Alteração via plebiscito ou revisao constitucional do artigo 5 da constituição ,que legalmente pode ser feito.
Alteracao do eca)codigo penal)constituição.
Pena limite de 60 anos e em alguns casos sem progressao
Redução ou extinção penal para menores envolvidos em estupro,trafico,assassinato,ameaca
